Um ano de retrocessos. 2017 entra para a história como o ano em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi rasgada pelo Congresso Nacional e pelo governo de Michel Temer. Os mais de 100 pontos modificados com a Reforma Trabalhista, sancionada em julho, alteram artigos que provocam um desequilíbrio na relação entre empregador e empregado. No pacote de mudanças estão as vagas intermitentes que têm gerado duras críticas de movimentos sociais e sindicais organizados.
A medida permitiu que o trabalhador fique à disposição do empregador para trabalhar e receber apenas quando for chamado. Na prática, a jornada intermitente possibilita que o salário mensal do trabalhador seja menor do que o salário mínimo, isso a longo prazo pode ocasionar até mesmo a impossibilidade do trabalhador se aposentar.
E no campo a situação também é preocupante. A retirada de investimentos na Reforma Agrária agravou a violência no campo. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou dados informando que até agosto deste ano 52 pessoas foram assassinadas no campo. O número é expressivo e gera um alerta sobre o crescimento de vítimas fatais de conflitos agrários. Em maio, uma chacina ocorrida no município de Pau D´Arco, no Pará, trouxe à tona a gravidade da situação da população campesina. Uma operação policial no acampamento Santa Lúcia assassinou dez camponeses e deixou outros 14 feridos, entre as vítimas fatais estava a presidenta da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pau D’Arco.
2017 também foi um ano de luta do movimento de mulheres para impedir, principalmente, o avanço da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 181, que insere na Constituição a proibição do aborto em todos os casos, inclusive nos previstos em lei como em estupro, anencefalia e risco de morte para a mãe. A manobra da bancada evangélica foi apelidada pelas ativistas dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres de PEC do Cavalo de Troia, pois, inicialmente a PEC nasce com uma boa intenção: ampliar os direitos de licença-maternidade para as mães e filhos prematuros, mas acaba sendo extremamente prejudicial.
Porém, o ano de 2017 trouxe também a esperança de que a mudança para um mundo mais justo reside também em retornar aos saberes tradicionais e na defesa da natureza. A luta pela terra, pelos direitos das mulheres e por um modelo de desenvolvimento mais sustentável esteve presente durante o oitavo Fórum Social Panamazônico (FOSPA), que ocorreu em abril na cidade de Tarapoto, no Peru.
A Pulsar Brasil participou do encontro que reuniu comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de movimentos sociais de nove países da América Latina para debater sobre o futuro da Amazônia. O FOSPA mostrou a necessidade urgente de repensar e transformar o modelo de desenvolvimento atual a partir de solidariedade e respeito às culturas dos povos originários e ao meio ambiente.
E é justamente pensando em toda a resistência dos povos da floresta que encerramos as atividades de 2017 da Agência Pulsar Brasil. 2018 será um ano decisivo para o país. A chance de conter o avanço de uma ofensiva neoliberal passará pelo voto popular. Esperamos que 2018 seja menos amargo e que possamos de fato almejar dias melhores para o nosso país.
Agradecemos à todxs que acompanham a Pulsar. Retornaremos com as atividades a partir do dia 8 de janeiro com novidades nas produções.
Boas festas!
