Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus a Lula


(foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)

(foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em votação iniciada na tarde da última quarta-feira (4) e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira (5), habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão, tomada por seis votos a cinco, permite que seja decretada a prisão de Lula, mas a defesa ainda tem prazo para apresentar embargos de declaração ao TRF4, tribunal que confirmou em segunda instância a condenação do ex-presidente. Há, porém, a possibilidade do juiz Sérgio Moro decretar a prisão sob o argumento de que o acórdão do julgamento não foi modificado.

A votação do STF foi marcada, antes mesmo de começar, pelas pressões e ameaças veladas manifestadas pelos líderes do alto comando militar. Encabeçados pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, oficiais de alta patente fizeram uma “blitz” em redes sociais para afirmar, de modo indireto, que só aceitariam um resultado da Corte: a derrubada do pedido de habeas corpus para Lula.

Houve, ainda, novos protestos do ministro Marco Aurélio, que denunciou a estratégia da presidente do STF, Cármen Lúcia, de pautar a votação do habeas corpus antes de colocar em pauta duas Ações Diretas de Constitucionalidade que tratam de prisão após condenação em segunda instância – o entendimento é de que o resultado da votação das ações seria diferente e mais favorável ao ex-presidente.

A defesa de Lula tentou impedir que ele seja preso antes da votação das Ações Diretas de Constitucionalidade, mas não teve sucesso. Por decisão da maioria, a liminar que impedia a prisão do ex-presidente também perdeu validade.

Votaram contra Lula as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, José Roberto Barroso e Luiz Fux. A favor do ex-presidente votaram Marco Aurélio, Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. (pulsar/carta capital)

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