Parcialidade de Moro no caso Lula será julgada no STF no dia 25


Sérgio Moro (foto: The Intercept)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o habeas corpus da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que trata da suspeição de Sérgio Moro, ex-magistrado responsável pela primeira condenação do petista na Lava Jato, deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no próximo dia 25 de junho, uma terça-feira.

No início desta terça-feira (11), a informação de que Mendes tinha finalizado seu voto foi divulgada, o que levou à especulações de que o caso seria abordado na mesma data. A decisão acontece logo após a revelação de troca de mensagens entre Moro e integrantes da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil, mas o pedido da defesa de Lula é anterior à divulgação das conversas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma deve apreciar um pedido da defesa de Lula relacionada a uma decisão individual do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fischer, que relata casos da Lava Jato que chegam ao STJ, havia negado em um primeiro posicionamento o direito de Lula ter seu caso reavaliado pelo STJ. A defesa do petista protocolou então um habeas corpus no STF.

O próprio STJ, entretanto, reviu a decisão de Fischer, no julgamento que levou à redução de pena do ex-presidente no chamado caso do triplex do Guarujá.

O pedido, que deve ser julgado no dia 25, pede a anulação do caso, por parcialidade de Sergio Moro. Como argumento, os advogados de Lula apontaram que o ex-magistrado passou a ocupar posição política em ministério após a prisão do principal concorrente do governo eleito, apenas possível pela própria atuação judicial anterior do paranaense.

Edson Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram o pedido em dezembro do ano passado. Mendes pediu vistas, ou seja, maior tempo para analisar a ação. Além dos três, compõem a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

É esperado que a avaliação do habeas corpus que será julgado no dia 25 seja marcado pelas revelações jornalísticas do Intercept Brasil. (pulsar/brasil de fato)

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