Para juristas, saída de Barbosa representa o retorno da ‘sobriedade’ ao STF


(foto: pragmatismo político)

(foto: pragmatismo político)

Na última quinta-feira (29) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, anunciou a sua saída da presidência e do tribunal. A renuncia ocorreu quatro meses antes do término da sua gestão a frente do STF. A partir de junho, a cadeira da mais alta corte do judiciário brasileiro será ocupada pelo então ministro Ricardo Lewandowski.

A era Joaquim Barbosa foi marcada por polêmicas e desvalorizações de aspectos técnicos-jurídicos, segundo entidades que atuam no setor judiciário. Em entrevista a Rede Brasil Atual, o presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, destacou que a maior preocupação envolvendo Barbosa foi o fato de ele ter sido alçado durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como ‘mensalão’, à condição de celebridade pela mídia.

Para o magistrado, a questão midiática teve consequências graves. Segundo Bezerra, a mídia começou a ver o presidente do Supremo como símbolo do endurecimento do direito penal, em detrimento de garantias processuais que existem em qualquer democracia. O magistrado ainda menciona, como exemplo, a proibição do trabalho externo no regime semiaberto, imposta por Barbosa a vários réus do “mensalão”, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.

A Associação Juízes para a Democracia tem como maior crítica à Barbosa a questão da substituição do juiz responsável pela execução penal dos condenados da Ação Penal 470, Ademar Silva de Vasconcelos, por Bruno Ribeiro, na Vara de Execuções Penais de Brasília. O juiz Bruno Ribeiro foi supostamente colocado no cargo por influência de Joaquim Barbosa. Ele instaurou um inquérito administrativo para apurar se José Dirceu teria infringindo normas do presídio da Papuda ao usar um celular, o que prejudicou o pedido de trabalho externo, que Dirceu não conseguiu até hoje

A expectativa dos juristas é que com a entrada Ricardo Lewandowski na presidência do STF, o Supremo adquira novamente mais sobriedade em seus julgamentos e não seja movido pelas pressões midiáticas. (pulsar/rba)

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