Organizações indígenas voltarão a denunciar violações de direitos à ONU


Indígenas do Brasil (foto:  Francisco Medeiros/governo federal)

Indígenas do Brasil (foto: Francisco Medeiros/governo federal)

As redes e organizações indígenas mais importantes do país concordam que há um quadro de retrocessos e violações dos direitos indígenas e que é estratégico denunciá-los à comunidade e aos organismos internacionais. A avaliação foi feita numa oficina realizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), na semana passada, em Brasília. O evento serviu como preparação à elaboração de um relatório que será enviado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2017.

Avaliando o período de 2012 a 2016, os participantes da oficina resolveram dar destaque em seu relatório para a situação dos Guarani Kaiowá, a ofensiva no Congresso para alterar direitos indígenas constitucionais, a não observação do direito de consulta, a diminuição de orçamento para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e da sua capacidade operacional.

O relatório vai abordar as principais questões de direitos humanos no país à luz dos compromissos e tratados internacionais firmados pelo Brasil. Essa será a terceira vez que o país será avaliado. Nos ciclos anteriores, em 2008 e em 2012, a questão indígena apareceu como tema relevante. Para a revisão de 2017, a APIB e RCA querem aportar contribuições dos povos indígenas e das organizações da sociedade civil a esse monitoramento, destacando em relatório temático o quadro de retrocessos e violações de direitos que atualmente enfrentam os povos indígenas.

O monitoramento considerará dentre outras coisas a recente visita ao Brasil do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos e Empresas e da Relatora Especial da ONU sobre Direitos Indígenas, além dos dez anos da aprovação da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que será comemorado no ano que vem. (pulsar/isa)

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