Organizações defendem federalização das apurações de crimes contra jornalistas


Organizações cobram aprovação de Lei que federaliza investigação de crimes contra jornalistas  (foto: hipernotícias)

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas. A reinvindicação ocorreu durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil, realizada nessa terça-feira (19).

De acordo com informações da Agência Brasil, a representate da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga e o representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert) José Antônio da Silva defenderam a federalização da investigação como solução para diminuir a impunidade.

As organizações presentes também citaram o Projeto de Lei 1078, de 2011, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da atividade. Desde 2011, o projeto está parado na Câmara, aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O delegado da Polícia Federal Delano Cerqueira Bunn, integrante do GT, argumentou que é preciso investir mais na estrutura da PF antes de pensar na federalização das investigações.

Já o representante do Intervozes, Gésio Passos, defendeu que casos de intimidações por meio de processos judiciais também sejam foco do GT. Ele citou os casos dos jornalistas Lúcio Flávio Pinto e Daniel Fonseca, que enfrentam processos por atuação profissional. O blog Falha de São Paulo, que satiriza o jornal Folha de S.Paulo e que também foi processado pelo jornal, também foi um exemplo desse tipo de intimidação.

O grupo de trabalho deve analisar as denúncias de ameaça ao exercício profissional dos comunicadores e encaminhá-las aos órgãos competentes, além de acompanhar os desdobramentos. Inicialmente, devem ser analisados cerca de 50 casos, envolvendo ameaças, sequestros e homicídios. O grupo terá seis meses para concluir os trabalhos. Este prazo pode ser prorrogado por mais seis meses. (pulsar)

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