ONU lança guia sobre como agir diante de violações de direitos humanos em protestos


Desde 2013, a violência policial e a violação de direitos humanos têm se intensificado na repressão de protestos (Arquivo/EBC)

Desde 2013, a violência policial e a violação de direitos humanos têm se intensificado na repressão de protestos
(Arquivo/EBC)

Com o objetivo de auxiliar os observadores de direitos humanos a verificar o cumprimento de obrigações e normas internacionais no contexto das manifestações e protestos, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh)lançou na última quinta-feira (5), em São Paulo, a versão em português do documento “Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais”.

O documento, um guia de assistência prática aos observadores de direitos humanos, pretende orientar a captação de informações e seu uso frente a violações aos direitos humanos que têm sido recorrentes nas manifestações e protestos que nos últimos anos se tornaram mais frequentes no Brasil. Com a colaboração da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o guia compila experiências e práticas bem sucedidas por instituições nacionais de direitos humanos e defensorias públicas da América do Sul.

Segundo o Acnudh, o aumento das manifestações e protestos sociais é um tema relevante na atualidade do Brasil. Na visão do escritório de direitos humanos da ONU, as pessoas estão “demandando mais às democracias, exigindo maiores níveis de participação, transparência, não discriminação e maior acesso a direitos essenciais”.

De acordo com o Acnudh, os observadores de direitos humanos contribuem para o exercício livre, pleno e efetivo dos direitos fundamentais envolvidos em qualquer manifestação, verificando possíveis violações e as tornando públicas para que possam ser investigadas. (pulsar/rba)

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