ONU cobra do governo do Brasil mais ações no combate a violações de direitos humanos


Brasil foi sabatinado em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça (foto: reprodução)

Brasil foi sabatinado em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça (foto: reprodução)

Após sabatina no último dia cinco de maio no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países-membros da organização para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias.

A delegação brasileira, chefiada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, apresentou um balanço do setor no país nos últimos quatro anos. A apresentação foi durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos.

Até setembro deste ano, o Brasil deverá informar quais das recomendações feitas pelas Nações Unidas aceitará. Esta é a terceira avaliação do órgão sobre o Brasil – as duas primeiras foram feitas em abril de 2008 e em maio de 2012.

A Revisão Periódica Universal também pediu garantias de não discriminação e de combate à violência contra a mulher e a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais) e sobre a ratificação de acordos internacionais, como o Tratado de Comércio de Armas e a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias.

Na última Revisão, em 2012, das 170 recomendações que o Brasil recebeu, 159 foram acatadas integralmente, 10, parcialmente, e uma, relacionada à descriminalização do aborto, foi rejeitada.

No documento apresentado à ONU, o governo brasileiro diz que cumpriu 60 por cento do combinado há quase cinco anos e citou os programas Minha Casa, Minha Vida e Criança Feliz, lançado no ano passado, bem como políticas voltadas para pessoas com deficiência e de combate à tortura.

Entretanto, para organizações de direitos humanos que participaram do encontro e contribuíram para a revisão da ONU, o percentual do país está próximo de zero. Para a Anistia Internacional, uma das entidades que elaboraram relatórios por ocasião do evento, as autoridades brasileiras não apenas foram omissas, mas também “agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no país. (pulsar/opera mundi)

 

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