Oficinas político-jurídicas encorajam indígenas na defesa de direitos


(foto: Francisca Cardoso)

Autonomia e protagonismo indígena foram as palavras-chave da terceira etapa da Oficina Político-jurídica realizada entre os dias 15 e 17 de setembro, na aldeia Porto Praia de Baixo, em Tefé, no Amazonas. As oficinas são uma das atividades de formação do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, que vem sendo desenvolvido desde 2016, nas aldeias dos municípios de Tefé, Maraã, Japurá, Carauari e Itamarati.

O objetivo do projeto é fortalecer as capacidades e conhecimentos dos povos indígenas dos municípios da região alcançando os povos Kanamari, Madija Kulina, Deni, Miranha, Tikuna, Maku Nadëb, Kokama, Kambeba, Apurinã e Kaixana. O projeto é uma realização da Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), e apoiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.

De acordo com Chantelle Teixeira, assessora jurídica do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) Regional Norte I e do projeto, as oficinas fazem parte da etapa de formação, que precede as etapas de incidência política e fortalecimento institucional.

A etapa de setembro da oficina contou com a participação de 37 indígenas das aldeias Porto Praia de Baixo, Severino, Projeto Mapi, Boará de Cima e Boarazinho, dos povos Kokama, Apurinã, Kambeba, Kaixana. Para a educadora Francisca Cardoso, que acompanhou os processos formativos, os participantes “além de adquirirem novos conhecimentos sobre seus direitos, colocaram em prática o que aprenderam a fazer: elaboração de documentos que denunciam as violações de direitos que sofrem”.

Chantelle conta que a formação consiste em três momentos: direitos e instrumentos legais; organização do Estado brasileiro, construção e fiscalização das políticas públicas; e prática com modelos de documentos, com foco no protagonismo indígena.

O projeto é uma realização da Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), e apoiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional. (pulsar)

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