O TJE Pará determinou hoje a soltura de todos os PM’s envolvidos no Massacre de Pau D’Arco


Sepultamento coletivo das vítimas do Pau D´Arco (foto: Dinho Santos)

Sepultamento coletivo das vítimas do Pau D´Arco (foto: Dinho Santos)

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou nesta segunda-feira (18) a soltura de todos os policiais militares envolvidos no massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 24 de maio desse ano, em que dez trabalhadores rurais sem terra, nove homens e uma mulher, foram mortos.

O crime é resultado de uma ação da Polícia Militar-PM e Polícia Civil do estado do Pará, supostamente organizada para cumprir mandados de prisão contra ocupantes da Fazenda Santa Lúcia, do Acampamento Nova Vida. A operação foi conduzida pela Delegacia de Conflitos Agrários-DECA, com apoio de contingente policial de Redenção, Conceição do Araguaia e Xinguara.

Cinco policiais, treze militares e dois civis, envolvidos no massacre, foram detidos no final de setembro, após terem a prisão decretada pela Justiça, em atendimento ao Ministério Público do Pará-MPPA. Treze deles já haviam cumprido prisão temporária.

De acordo com a denúncia do MPPA, os vinte e nove policiais que participaram da ação fizeram um “pacto”, enquanto executavam dois dos 10 trabalhadores rurais (9 homens e 1 mulher), para sustentar que houve confronto e as mortes, por conseguinte, teriam resultado da reação defensiva dos agentes da lei.

De acordo com a peça acusatória do MPPA, os PMs Adivone Vitorino da Silva e Ricardo Moreira da Costa Dutra, sargento e cabo, respectivamente, diziam a todo instante, no decorrer da operação, que “ninguém poderia sair vivo dali, numa nítida manifestação de que eventual sobrevivente delataria o que ocorreu na fazenda”.

O grupo que agiu na Fazenda Santa Lúcia foi acusado de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura. Dois policiais estão sob o programa de proteção de testemunhas, pois decidiram colaborar com as investigações.

A Comissão de Direito Agrário da OAB-PA lamentou, em Nota, a soltura  dos policiais e destacou que, “neste momento  em que centenas de famílias são despejadas [no estado do Pará], revela como a insensibilidade do poder público para a dor dessas famílias pode ser contrastada, com a sensação de impunidade dos crimes do latifúndio”. (pulsar/cpt)

Faça um comentário

1 + 9 =