Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha


(foto: reprodução)

(foto: reprodução)

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região deve julgar no próximo dia 22 mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, no Paraná. No julgamento, realizado em Porto Alegre, será avaliado o trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no procedimento administrativo instaurado para titular o território da comunidade.

A ação foi ajuizada pela Cooperativa Agrária, que hoje está com a posse das terras tradicionais quilombolas. Se o Tribunal der provimento à ação da Agrária, o processo de titulação do território da comunidade poderá retornar à fase inicial. Caso os quilombolas vençam mais essa etapa da luta, o processo de titulação deverá seguir.

Este será o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território. Em dezembro de 2013 a comunidade obteve vitória, por doze votos a três, no embate sobre a constitucionalidade do Decreto Federal número 4887/03.

Localizada no município de Reserva do Iguaçu, no Paraná, a comunidade quilombola Paiol de Telha é habitada por mais de 300 famílias. Os moradores da localidade lutam para recuperar suas terras que foram expropriadas com a fundação da Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios, uma grande produtora de commodities na região, na década de 1970.

Os integrantes da comunidade quilombola habitavam o espaço desde 1860, quando 11 trabalhadores escravizados foram libertados pela proprietária da terra e receberam o território como herança. (pulsar/combate racismo ambiental)

Faça um comentário

+ 62 = 65