No Rio Grande do Sul, quilombo Rincão dos Negros avança no processo de titulação


(foto: Carlos Penteado)

(foto: Carlos Penteado)

Na última segunda-feira (18), a comunidade remanescente do quilombo Rincão dos Negros, localizado em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, obteve a primeira vitória após dez anos do início do processo de titulação. O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) identificou uma área de  aproximadamente 572 hectares a ser regularizada em benefício das 29 famílias que moram no território.

A demora da titulação da emissão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do quilombo Rincão dos Negros fez com que o Ministério Público Federal acionasse a Justiça para pressionar o Incra no processo de regularização da terra.

Para o presidente da Associação Comunitária Quilombola Jacinta Souza, Adair David, que representa o quilombo, o relatório é visto como uma primeira conquista da comunidade. Já a antropóloga do setor de Projetos Especiais do Incra, Janaína Lobo, comenta que prosseguir com as ações para a regularização fundiária de Rincão dos Negros não denota apenas o cumprimento de uma normativa ou competência institucional, mas uma reparação histórica no seu pleno sentido de justiça.

De acordo com o Incra, o processo de regularização do território teve início em 2005. Com a divulgação do RTID, todos os proprietários, posseiros e demais ocupantes com terras inseridas no perímetro identificado serão notificados e terão 90 dias de prazo para apresentar suas contestações ao Incra do Rio Grande do Sul.

Segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), mais de 90 por cento das famílias quilombolas no Brasil ainda aguardam a titulação de suas terras. Desde 1995, somente 243 comunidades receberam o título de propriedade das terras como preceitua a Constituição Federal de 1988. O primeiro mandato do governo Dilma Rousseff titulou somente parcelas de doze territórios quilombolas. (pulsar)

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