No Ceará, indígenas discutem políticas públicas


(imagem: reprodução)

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Pela primeira vez, etnias indígenas de todo o país se reúnem em Conferência Nacional para debater políticas públicas e avançar na conquista de direitos. No Ceará, serão cinco etapas locais com a participação de 14 etnias do estado. A primeira fase ocorre em Maranguape entre os dias 26 e 28 de maio, com a presença de mais de 150 indígenas das etnias Anacé e Tapeba, Sociedade Civil e Poder Público.

Em cumprimento ao Decreto de 24 de julho de 2014 da Presidência da República, a Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista pretende avaliar a ação do Estado Brasileiro, reafirmando as garantias e os direitos reconhecidos aos povos indígenas, com propostas de diretrizes para a construção e consolidação da política nacional indigenista sob o paradigma da descolonização.

A etapa local em Maranguape conta com uma programação variada com temáticas como: Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e Direito à Memória e à verdade.

As ameaças aos direitos indígenas são muitas, seu território, cultura e identidade são cotidianamente ameaçados por desapropriações, especulação imobiliária, poluição, desmatamento, tráfico de drogas, prostituição, aumento da criminalidade, trabalho semiescravo, pobreza, esvaziamento cultural e étnico.

Segundo dados do movimento indígena, o Ceará possui 14 etnias, com uma população composta por aproximadamente 30 mil índios residentes em 19 municípios do estado. Apenas um território está homologado – a Terra Indígena Córrego João Pereira, da Etnia Tremembé. Todas as demais ainda aguardam os trâmites legais para que sejam homologadas. (pulsar/combate racismo ambiental)

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