No Brasil, menos de 10 por cento dos assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento


(charge: Latuff)

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Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra, lideranças religiosas. Somente nos últimos 30 anos, mais de mil e 700 deles foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 estados do Brasil. Os dados são dos levantamentos divulgados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 registra números sobre o tema no país.

Do total de mil 270 casos de homicídio registrados nas últimas três décadas, alguns casos incluem mais de um assassinato, apenas 108 foram julgados, menos de 10 por cento deles, e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores acabaram condenados. Um total de apenas 114 pessoas punidas em um período em que ocorreram pelo menos mil 714 assassinatos.

Os números, segundo os especialistas, são consequência direta da ausência de reforma agrária e da falta tanto de segurança pública como de ações do Judiciário. Neste cenário, milhares de famílias vivem em constante conflito com os grandes proprietários rurais e o número de assassinatos caminha na direção oposta ao de julgados e condenados pelos crimes.

De acordo com José Batista Afonso, advogado da CPT há 18 anos, os casos que ocorrem especialmente na região amazônica sequer são divulgados. Para ele, mesmo os números da Comissão Pastoral da Terra, apesar de altos, são bastante otimistas, e sem dúvida, a quantidade de assassinatos é muito maior do que a registrada nos bancos de dados. Afonso acredita que a solução só pode se dar por meio da reforma agrária. (pulsar/comissão pastoral da terra)

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