MPF quer repatriação de artefatos indígenas brasileiros retidos em museu francês


 (Foto: Thiago Gomes/Agência Pará)

(Foto: Thiago Gomes/Agência Pará)

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal promoveu na quarta-feira (13) uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas retidos irregularmente no Museu de História Natural de Lille, na França. O objetivo é agilizar o retorno ao Brasil das peças pertencentes à União, que foram emprestadas para o país estrangeiro em 2004.

Como a instituição francesa já concordou em devolver o acervo, o MRE se comprometeu a entrar em contato com as autoridades de Lille por meio da Embaixada do Brasil na França. A expectativa é de resolução pela via diplomática. No entanto, os participantes estão dispostos a buscar quaisquer meios possíveis para assegurar a preservação do patrimônio cultural indígena.

Para o secretário adjunto de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira, o Ministério Público Federal tem total interesse em aprofundar mecanismos de cooperação internacional não só na área penal, mas sobretudo em áreas como a defesa dos direitos humanos e do patrimônio cultural nacional.

Por força de um acordo assinado entre o governo brasileiro e a Prefeitura de Lille, a devolução dos artefatos deveria ter ocorrido em 2010, e os custos com transporte e seguro, seriam arcados pela França. Após a instauração de um inquérito civil, em 2014, pelo MPF no Rio de Janeiro, inúmeras negociações foram feitas na tentativa de assegurar o retorno das peças.

A maior parte dos objetos é de arte plumária, confeccionada por 20 diferentes grupos indígenas, de estados como Pará, Acre e Mato Grosso, incluindo habitantes do Parque Nacional do Xingu.

Estiveram presentes na reunião os secretários adjuntos de Cooperação Internacional Carlos Bruno Ferreira e Denise Abade; o procurador da República Sergio Suiama; a diretora do Departamento Cultural do MRE, Paula Alves de Souza; e o presidente do Museu Nacional do Índio, José Carlos Levinho. Uma nova reunião para monitorar os avanços das negociações ficou marcada para 13 de julho. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

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