Ministra reconhece desafios para implementação da Lei Maria da Penha em todo país


Graffiti em homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha, que deu nome à lei que coíbe a violência contra mulher (imagem: Anarkia)

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou que até o final do governo da presidenta Dilma Rousseff espera implantar a Lei Maria da Penha em todo o país. Ela reconheceu as dificuldades na implantação da Lei e disse  também ser necessária uma mudança de mentalidade na sociedade.

Para ativistas, a lei por si só não basta. A militante feminista Neila Batista defende a criação de outros aparatos. Ela afirmou em entrevista ao Brasil de Fato que a rede de apoio é muito falha. Neila se refere à falta de equipamentos como Casas de Abrigo e delegacias especializadas.

A ministra Eleonara reconhece a necessidade de fortalecer a rede de atendimento às mulheres.  Segundo ela, “são apenas cinco casas-abrigo na cidade de São Paulo”. No entanto, “o mínimo necessário seria uma para cada subdistrito de prefeitura”.

As dificuldades na implantação da lei, de acordo com Eleonara, também envolvem a melhor qualificação dos profissionais que vão atender às ocorrências de violência contra a mulher e uma mudança de mentalidade da sociedade. Para ela, essa mudança já está ocorrendo, e se nota, por exemplo,  no fato da sociedade ter aceitado uma punição maior para agressores e estupradores.

Outro desafio que o governo federal pretende enfrentar, segundo a ministra, é fazer com que os equipamentos de saúde voltados para as mulheres estejam abertos todos os dia, durante 24 horas.

A ministra fez a declaração sobre a Lei Maria da Penha na última segunda-feira (14), ao participar de um evento promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de São Paulo que propôs um primeiro diálogo da nova gestão com os movimentos sociais.  (pulsar)

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