Ministério Público processa Vale por violações à segurança do trabalho no Maranhão


MPT no Maranhão cobra R$ 37,8 milhões da Vale por violações à segurança do trabalho (foto: blogdodecio)

Por conta de violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A indenização solicitada por dano moral coletivo chega a 37 milhões e 800 mil reais, um valor recorde na história da justiça trabalhista maranhense.

Segundo uma das procuradoras responsável pela ação, Anya Gadelha, “a empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho”. De acordo com ela, por meio dessas violações, a empresa constrói “cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”.

O Ministério Público do Trabalho maranhense investiga a Vale desde 2007 e já instaurou seis inquéritos civis para apurar várias denúncias de irregularidades e acidentes de trabalho, que resultaram na morte de cinco funcionários. Na ação os procuradores responsáveis recomendaram o cumprimento de 38 obrigações e sugeriram a aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida.

A procuradora Anya ainda reforça que se trata da segunda mineradora do mundo, que atua em 37 países e alcançou o lucro recorde em 2011 de 37 bilhões e 814 mil reais. Segundo ela, o valor elevado da indenização busca reparar toda a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações.

Um dos piores episódios protagonizados pela Vale ocorreu em abril de 2010, quando sete trabalhadores que prestavam serviço no Píer III do terminal portuário da Ponta da Madeira, em São Luís. Os funcionários foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois deles morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Os 37 milhões e 800 mil reais de reais de indenização deverão ser revertidos em projetos sociais e/ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (pulsar/brasildefato)

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