Ministério Público Federal tenta agilizar criação de reserva extrativista em Sergipe


(imagem: tv brasil)

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O Ministério Público Federal em Sergipe iniciou uma mobilização dos órgãos interessados e comunidades tradicionais para agilizar a criação da unidade de conservação Reserva Extrativista (Resex) do Litoral Sul, que deve abranger áreas dos municípios de  Estância, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda e Santa Luzia do Itanhy. Na região, comunidades tradicionais de pescadores, marisqueiras e catadoras de mangaba estão sendo impedidas de ter acesso ao mar e às áreas de restinga e mangue, das quais dependem para sua subsistência.

De acordo com a procuradora Lívia Nascimento Tinôco, a região também conta com áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombolas. Com isso, foi solicitado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) que identifiquem as áreas pertencentes à União para facilitar o acesso das comunidades tradicionais até que seja criada a reserva.

Segundo a procuradora as primeiras denúncias sobre a situação dessas comunidades chegaram ao Ministério Público em 2010, quando foi aberto um procedimento administrativo para acompanhar o caso. Desde então, o processo de criação da reserva pouco avançou e está há dois anos em análise no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A procuradora afirma que o acesso ao mar e às áreas de mangue e restinga é essencial para a subsistência das comunidades, que tradicionalmente têm no extrativismo a sua principal atividade econômica. Hoje, esta atividade está ameaçada por agressões ao meio ambiente e pela especulação imobiliária.

Para garantir o imediato acesso dessas comunidades ao mar, o Ministério Público estuda medidas judiciais contra os proprietários de portos que impedem a passagem dos pescadores, especialmente em Santa Luzia do  Itanhy e Estância, onde se encontram os problemas mais graves. (pulsar/combate racismo ambiental)

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