Ministério divulga Lista Suja do Trabalho Escravo; relação tem 166 empregadores


(Fotografia: Midiamax)

(Fotografia: Midiamax)

O Ministério do Trabalho publicou o novo Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação traz 34 novos nomes, totalizando 166 empregadores.

A publicação ocorreu nesta terça-feira (11) após decisão judicial da Justiça do Trabalho de Brasília. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. A sentença ressalta que a relação tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo a cada seis meses.

A Lista Suja ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017. A suspensão ocorreu porque um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Ricardo Lewandowski adiou a divulgação.

Para manter a publicação, a União editou nova portaria interministerial, reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho continuou sem publicar o documento.

Diante da omissão, o MPT no Distrito Federal entrou com ação em dezembro de 2016, para a União publicar a lista. O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da décima primeira Vara do Trabalho de Brasília, atendeu o pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”. (pulsar)

*Informação da Radioagência Nacional

Faça um comentário

99 − = 92