Ministério da Saúde volta atrás e religiosos mostram força nas decisões políticas


(foto: reprodução)

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A Portaria 415, que incluía o serviço do aborto legal na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), não durou mais do que uma semana. Anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 22 de maio, a resolução foi revogada na última quinta-feira (29), após pressão da bancada religiosa. Apesar de o Ministério negar a influência,o senador Magno Malta (PR-ES) e o deputado André Moura (PSC-SE) fizeram declarações públicas contrárias à Portaria.

A respeito do aborto legal, permitido para casos de estupros, risco para a mãe e fetos anencéfalos, o ministério afirma que tudo continua como antes e que não existe prazo para a publicação de uma nova portaria. Ou seja, as mulheres brasileiras continuarão enfrentando a burocracia e os constrangimentos para garantirem o acesso aos seus direitos.

Para Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), a revogação da Portaria é um retrocesso influenciado pela bancada conservadora de evangélicos e católicos. De acordo com a socióloga, há boatos de que a Portaria seria a legalização do aborto, quando na verdade, é apenas a legitimação de uma lei que já existe.

Segundo Jolúzia, apesar de a lei já existir para alguns casos, as mulheres continuam encontrando dificuldades no atendimento e até mesmo no acesso à informação. Para ela, a discussão sobre o tema demonstra a necessidade do acolhimento dessas mulheres e de um procedimento humanizado. (pulsar)

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