Ministério da Saúde pretende reduzir idade mínima para mudança de sexo


Portaria do MS aborda identidade de gênero. (foto: bahiatododia)

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização de cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 21 para 18 anos.

A cirurgia pode ser feita após dois anos de tratamento especializado. Com a nova portaria, também deve mudar a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. O Ministério Público Federal (MPF) será ouvido antes da publicação da portaria.

Outra novidade seria o acompanhamento terapêutico, pela rede pública de saúde, de crianças que apresentam sinais de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) a partir dos cinco anos.

De acordo com resolução de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM), para realizar a operação de mudança de sexo é necessária a certificação do diagnóstico de TIG por meio de equipe multidisciplinar. O documento fixou em 21 anos a idade mínima para a realização da cirurgia.

Entretanto, em março deste ano, o CFM publicou parecer recomendando que adolescentes com TIG sejam tratados a partir dos 12 anos. O objetivo seria frear características secundárias do sexo de nascença, como mamas e pelos faciais.

A partir dos 16, os jovens estariam aptos para tomar hormônios para estimular o aparecimento de características do sexo oposto. Diferente da resolução de 2010, o recente texto do Conselho não tem caráter normativo.

No Brasil, apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e Porto Alegre contam com serviços ambulatoriais especializados para a população transexual. (brasilatual/pulsar)

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