Militantes quilombolas recebem liberdade provisória


(foto:quilombobrejodoscrioulos)

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Após quase dois anos encarcerados na cadeia pública de São João da Ponte, região norte do Estado de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do território étnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provisória na última quinta-feira (31).

Edimilson Lima Dutra, Édio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e Sérgio Cardoso de Jesus foram presos, preventivamente, em setembro de 2012, suspeitos se serem autores da morte de um jagunço que fazia a segurança de uma fazenda grilada dentro do território étnico. O episódio aconteceu quando os quilombolas de Brejo dos Crioulos, cansados do que seria descaso dos órgãos federais para a titulação de suas áreas tradicionais, deram início ao processo de luta pela retomada do território étnico, no passado invadido por grandes fazendeiros.

Os advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a assessoria jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT, norte/MG), responsáveis pela defesa dos quilombolas, vinham, desde a prisão, buscando junto ao Tribunal de Justiça mineiro (TJMG), bem como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que possibilitasse que os quatro presos respondessem ao processo em liberdade.

Na última semana a defesa, por meio de recurso, obteve no TJMG a anulação da sentença de pronúncia, que mandava os quatro quilombolas a Júri popular, o que deu lugar a excesso de prazo da prisão e, considerando a troca de promotor de Justiça e de juiz na Comarca de São João da Ponte, os advogados Roberto Rainha (Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) e Elcio Pacheco (CPT/MG e Associação Quilombola de Brejos dos Crioulos), apresentaram novo requerimento de liberdade provisória em primeira instância, que teve parecer favorável do Ministério Público.

As reivindicações dos quilombolas de Brejos dos Crioulos junto aos órgãos de governo responsáveis pela regularização e titulação das terras ancestrais e desintrusão dos não quilombolas foram iniciadas em meados de 1999,  devido à “morosidade” do Poder Público, os quilombolas adotaram, em abril de 2004, a estratégia de luta conhecida como retomada do território. A área abriga desde o século dezenove, famílias de ex-escravos vindas de diversos locais do Estado de Minas Gerais. (pulsa/adital)

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