Migração das rádios AM para a faixa FM é realizada sem diálogo com movimentos sociais


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O Brasil vai contramão de países da América Latina como Argentina, Equador e Uruguai e favorece ainda mais as empresas de comunicação ao permitir que as rádio AM migrem para a faixa FM. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Roussef na quinta-feira (7), dia do radialista.

Segundo a Agência Brasil, o governo alega que a medida permitirá que as rádios AM melhorem a qualidade da transmissão e ampliem a audiência do segmento, já que a faixa FM pode ser sintonizada pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares existentes hoje no país.

No entanto, a medida não é vista com bons olhos pelos movimentos populares que defendem a democratização da comunicação. Pedro Martins, representante nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), ressalta que a decisão do governo foi arbitrária. Não houve um diálogo com outros setores da sociedade, apenas com os empresários, para saber qual seria a melhor forma de dividir o espectro da faixa FM.

A rapidez para a aprovação do decreto foi outro fator que causou estranhamento para o movimento de rádios livres e comunitárias. Há mais de um ano o segmento aguarda o retorno da proposta de alteração ao decreto 9615/98, que garantiria a sustentabilidade das rádios comunitárias. Enquanto isso, o projeto de migração da faixa AM para FM em menos de quatro meses foi analisado e aprovado pelo governo.

Martins ainda chama a atenção para a morosidade da aprovação dos processos de outorga das emissoras comunitárias pelo Ministério das Comunicações. O representante da AMARC destaca que mais de mil rádios de pequeno alcance são fechadas por ano no Brasil e que o problema está relacionado muito mais com a falta de vontade política do que de tecnologia e insuficiência de espectro eletromagnético. (pulsar)

Audios:

  • Migração das rádios AM para FM:

    Pedro Martins, representante nacional da AMARC,  fala a respeito da migração das rádios AM para FM.

    Clique para baixar (2 MB)
  • Lentidão para o processo de liberação das outorgas de rádios comunitárias:

    Pedro ressalta o entrave político para uma rádio comunitária se legalizar.

    Clique para baixar (3 MB)

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