Mais uma vez, Ministério Público sequestra dados do Grupo Saravá


(imagem: reprodução)

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Na tarde da última segunda-feira (28), o Ministério Público Federal apreendeu dois HDs (discos rígidos) do servidor do Grupo Saravá, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A ação foi realizada devido a um processo que corre em segredo contra a Rádio Muda, a rádio livre mais antiga operando no Brasil e que é hospedada pelo grupo. O grupo, que já sofreu com questões parecidas anteriormente, afirma que as informações recolhidas estão criptografadas e que não há risco de quebra de privacidade.

A dificuldade para conseguir a outorga de funcionamento para as rádios livres e comunitárias tem só piorado com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil. Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou uma carta para as associações de rádios comunitárias de todo o país informando que a fiscalização seria reforçada no período do mundial.

De acordo com um representante do Grupo Saravá, que prefere não ser identificado, a atuação do Ministério Público mostra-se totalmente contraditória quando pensamos na recente aprovação do Marco Civil da Internet. Para o representante, o Brasil ainda tem um longo caminho até que se conseguida a criação de uma Lei dos Meios, a exemplo de outros países. O grupo defende a ideia de que fazer comunicação não deveria ser crime.

De acordo com o Observatório do Direito à Comunicação, um levantamento publicado em 2010 pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) revelou que 471 entidades na região de Campinas buscavam o reconhecimento do serviço de radiodifusão. Dessas rádios, 51% estavam com o processo arquivado, 9% em andamento e 27% aguardando aviso de habilitação. A Rádio Muda já voltou a funcionar, porém, em potência menor. (pulsar)

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