Mais de 4 mil candidatos são impugnados pelo MPF


(foto: reprodução)

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No primeiro dia de campanha eleitoral na Tevê, o Ministério Público Federal (MPF)  divulgou os dados de candidaturas impugnadas por irregularidades nos pedidos de registro. Em todo Brasil, foram 4 mil 115 candidatos impugnados sendo 497 em ações decorrentes da Lei da Ficha Limpa (135/2010).

Entre os estados, São Paulo lidera com 2 mil e 58 candidatos barrados, seguido de Minas Gerais, com mil 308.Após os apontamentos de casos possíveis de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral analisar os pedidos e decidir se defere ou não os registros das candidaturas.

Os recursos das ações já julgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais estão sendo analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TER). Entre os candidatos flagrados pelo Ficha Limpa, 254 foram impugnados devido a rejeição de contas em gestões anteriores.

Para fiscalizar de maneira efetiva as candidaturas, o Ministério Público Federal mirou a ausência de quitação eleitoral, a ausência de certidões criminais, a falta de desincompatibilização, dentre outros motivos.

A análise de candidatos com possibilidade de impugnação são realizadas pelos procuradores por meio de informações disponibilizadas pelo Sisconta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar informações de inelegibilidade fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e conselhos profissionais. (pulsar/carta capital)

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