Maioria do STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato


(foto: Polícia Federal de Curitiba)

(foto: Polícia Federal de Curitiba)

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (14), proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, estava suspenso desde dezembro em razão de uma liminar de Gilmar Mendes.

Além do ministro, votaram contra as conduções Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello. Foram favoráveis às conduções os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A decisão liminar de Mendes contra as conduções ocorreu após o PT e a Ordem dos Advogados do Brasil entrarem com ações nas quais argumentam que a medida viola o direito dos suspeitos em se manter em silêncio e não se autoincriminar.

O debate teve início na quarta-feira (13), quando terminou com quatro votos favoráveis às conduções e dois contrários. O placar apertado na Corte reflete a divisão que já ocorreu no julgamento do habeas corpus de Lula, quando cinco ministros defenderam a inconstitucionalidade das prisões em segunda instância.

A diferença neste caso foi Rosa Weber, que votou como Mendes na questão das conduções coercitivas. Na análise do habeas corpus do ex-presidente, a ministra votou contra o petista, embora tenha argumentado ser contra a reclusão no segundo grau.

A condução coercitiva já foi utilizada por Moro em mais de 50 oportunidades. Em 2016, o juiz responsável pela Lava Jato determinou que Lula fosse levado à força para depor sobre supostos favorecimentos de empreiteiras e do pecuarista José Carlos Bumlai ao petista por meio do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá. À época, Lula não se negou a prestar depoimento de forma espontânea.

Outro episódio marcante foi a condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da UFMG em uma operação da Polícia Federal contra desvios de recursos em Belo Horizonte, além duas ex-vice-reitoras.

Recentemente, uma CPI também fez uso do instrumento. Em novembro do ano passado, o senador Magno Malta (PR-ES) autorizou a condução coercitiva de  Gaudêncio Fidélis, curador da exposição de temática LGBT Queermuseu, e o coreógrafo Wagner Shwartz, artista que protagoniza uma performance com nudez.  O curador pediu a Malta para retirar o pedido, já que estava disposto a prestar esclarecimentos de forma espontânea. (pulsar/carta capital)

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