Lei Maria da Penha trouxe avanços, mas ainda há muito o que fazer


(foto: reprodução)

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Nos últimos anos o enfrentamento à violência contra a mulher tem sido foco de muitos debates. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), em todo o mundo pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso. Outro dado alarmante é que os agressores são geralmente membros da família da vítima.

Um dos principais avanços para combater, prevenir e erradicar a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completou nove anos na última sexta-feira (7). Batizada de Maria da Penha para homenagear a professora cearense Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica após ser agredida pelo marido, que ainda tentou assassiná-la, essa legislação inovou com uma série de medidas protetivas de urgência para as vítimas de violência doméstica; reforçou a atuação das Delegacias de Atendimento à Mulher, da Defensoria Pública e do Ministério Público e da rede de serviços de atenção à mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Uma pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, revela que 98 por cento da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70 por cento considera que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil.

Porém, a cultura da violência é tão arraigada que mesmo com esses avanços, ainda há muito o que fazer. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a cada ano, cerca de um milhão e 200 mil mulheres sofrem agressões no Brasil. Pelas estimativas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), destas, 500 mil são estupradas, sendo que somente 52 mil ocorrências chegam ao conhecimento da polícia. (pulsar/revista fórum)

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