Lava Jato usou provas ilícitas para pressionar futuros delatores


(foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Nova reportagem da série Vaza Jato, publicada pelo portal UOL a partir de documentos recebidos anonimamente pelo The Intercept Brasil mostram que, entre 2015 e 2017, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários – executivos de empreiteiras que cumpriam prisão preventiva, muitos deles vieram a se tornar delatores.

Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação —como os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos.

Entre as práticas ilegais identificadas, está o acesso clandestino da Lava Jato, a partir de procuradores suíços, ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos. Mensagens revelam que os procuradores tiveram acesso à contabilidade paralela quase um ano antes de a Lava Jato estar apta para usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht.

Fontes ligadas à empresa, que tiveram suas identidades preservadas, relataram que a convicção de que os investigadores “escondiam cartas nas mangas” foi essencial para que parte dos 78 delatores da empreiteira decidissem firmar acordos de colaboração premiada.

A troca de mensagens entre procuradores ainda indica que Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fez uso de prova ilícita, obtida junto a autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. Em novembro de 2014, primeira vez que integrantes da força-tarefa se reuniram com suíços, Dallagnol trouxe sem registro oficial um pendrive com informações bancárias de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos primeiros delatores importantes da operação.

Esses registros, corroborados pela delação de Costa, incluíam elementos essenciais para que a Lava Jato abrisse uma linha de investigação sobre a Odebrecht: a empreiteira pagou a ele 23 milhões de dólares em propina através de contas de duas empresas offshore.

Mensagens privadas revelam que, meses depois, a Lava Jato pediu a um órgão do Ministério Público Federal (MPF) alteração de documento para atribuir a remessa do pendrive a canal oficial com a Suíça, simulando que as informações tiveram origem legal.

O uso de informações ilícitas chegou até mesmo a ser cogitado para pressionar o então presidente da Transpetro a fechar delação premiada. A proposta, que foi descartada, foi feita por Paulo Roberto Galvão, da Lava Jato em Curitiba. “Se é pressão que o SM está precisando, nós temos conhecimento da conta do filho dele na Suíça”, disse em 13 de abril de 2016, no chat “Conexão BSB-CWB”, ao promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes que negociava a delação de Machado. “É uma informação que não podemos usar de forma alguma, pois nos foi passada para inteligência pelos suíços. Mas acho que se for necessário você pode dar a entender que Curitiba já tem conhecimento “de contas no exterior””, detalhou Galvão. (pulsar/rba)

Faça um comentário

− 1 = 6