Justiça suspende licença de hidrelétrica para proteger índios isolados


(foto: reprodução)

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A Justiça Federal do Mato Grosso suspendeu, a pedido do Ministério Público Federal, o licenciamento da usina hidrelétrica de São Manoel no rio Teles Pires, próximo à divisa com o Pará. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) deve suspender a licença prévia que concedeu ao empreendimento, sob pena de multa de 500 mil reais.

De acordo com os Estudos de Impacto Ambiental da usina de São Manoel, serão atingidas as terras indígenas Munduruku, Kayabi e Apiaká do Pontal. Para o juiz Ilan Presser, da 1ª Vara de Cuiabá, é inadmissível a aceleração de um procedimento complexo de licenciamento que ignore os impactos socioambientais sobre as comunidades com povos indígenas isolados.

Os estudos apontam que a obra na região vai provocar escassez irreversível de recursos naturais, hoje abundantes para as populações indígenas, além da proliferação de doenças como leishmaniose, dengue, febre amarela e malária.

A Justiça também chamou atenção para o fato de que não se trata de apenas uma usina, mas de um conjunto de empreendimentos que pode mudar completamente toda a região. O complexo hidrelétrico do rio Teles Pires prevê sete barragens: Teles Pires, Colíder, Sinop, São Manoel, Foz do Apiacás, Magessi e Salto do Apiacás. (pulsar/brasil de fato)

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