Norte Energia terá que fazer novo cadastro de atingidos por Belo Monte


Comunidade desapropriada pela construção da Usina

A Justiça Federal  ordenou que a Norte Energia  faça, dentro de 60 dias, o cadastro de moradores atingidos por Belo Monte no núcleo urbano de Altamira. A ideia é que esse novo registro seja feito de acordo com os dados apurados pelo Ministério Público Federal (MPF) em estudo independente.

A ordem atende a liminar expedida pelo próprio  MP F. O relatório independente, feito por meio de cooperação técnica com a Universidade Federal do Pará (UFPA), aponta erros de cálculo no Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) usado pelos empreendedores.

De acordo com o estudo do MPF, o número de pessoas deslocadas da cidade de Altamira pelo alagamento que a usina poderá causar pode ser bem maior que o previsto pelos empreendedores. Nesse caso, se forem usados os números incorretos para indenizações e reassentamentos, milhares de moradores de Altamira podem ficar sem compensação ou mitigação, conforme exige a licença ambiental.

A juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna concordou que se confirmado o erro do Estudo de Impacto, pode haver esse grave prejuízo à população. Ela  afirma na liminar  que caso esse cadastro, que é uma das condicionantes da licença, seja baseado no estudo realizado pela empresa,  mais de 9 mil moradores  ficarão desprotegidos. (pulsar)

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