Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de Rafael Braga


(imagem: reprodução)

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O jovem Rafael Braga Vieira teve seu pedido de habeas corpus negado nesta terça-feira (8) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O julgamento do recurso começou na semana passada mas foi adiado pois, na primeira sessão, o desembargador Luiz Zveiter votou pela liberdade do jovem e pediu vistas, indo contra a decisão da relatora Katya Monnerat. Por dois votos a um, então, a justiça decidiu manter o jovem preso.

Único preso das manifestações de junho de 2013, Rafael Braga é tido como um preso político por conta da política institucional de encarceramento da juventude negra vigente no país. Ele foi vítima de duas detenções que são vistas por ativistas e estudiosos como arbitrárias e racistas.

Morador do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, Braga foi detido pela primeira vez em junho de 2013 portando uma garrafa de desinfetante Pinho Sol, que foi interpretado pelos policiais como material para fabricar explosivos. Ele respondeu ao processo em liberdade com uma tornozeleira eletrônica e, em janeiro de 2016, foi detido novamente depois de ser abordado por um policial enquanto ia comprar pão.

Foi atribuído ao jovem, nesta última ocasião, 0,6 gramas de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. Desde seu primeiro depoimento, no entanto, Braga alega que tal material não lhe pertencia, e ainda revelou uma série de ameaças de policias, desde 2013, de “plantar” drogas “em sua conta”. Em sentença publicada em 20 de abril, Rafael Braga foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. A decisão foi baseada apenas no depoimento de policiais.

Ao longo deste período todo, campanhas pela liberdade de Rafael Braga crescem nas ruas e nas redes com a tag #LibertemRafaelBraga. Figuras de renome na luta pelos direitos da população negra à nível mundial, como Angela Davis, também já manifestaram solidariedade ao jovem.

Enquanto para Rafael Braga negam um pedido de liberdade, para Breno Fernando Solon Borges, branco, filho de desembargadora, preso com mais de cem quilos de maconha e munição pesada, concedem habeas corpus e ele permanece internado em uma clínica. (pulsar/portal fórum)

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