Justiça é lenta para julgar violência contra a mulher


Maria da Penha: lei inspirada em luta de biofarmacêutica deixa de ser aplicada em muitos casos (foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Maria da Penha: lei inspirada em luta de biofarmacêutica deixa de ser aplicada em muitos casos (foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A Justiça registrou 388 mil 263 novos processos de violência doméstica no ano passado, 16 por cento a mais que em 2016. Em média, uma em cada cem mulheres abriu um processo contra situações de violência doméstica nos últimos anos. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A notícia é positiva – as vítimas de violência doméstica estão procurando mais a Justiça – mas a situação ainda é insatisfatória: somando os casos novos aos antigos ainda abertos, o Brasil tinha um milhão 273 mil 398 processos abertos até o final de 2017, e apenas cinco por cento deles tiveram algum andamento.

Ou seja, há um descompasso entre a procura pelas vítimas de violência doméstica e a resposta da Justiça, uma vez que os processos demoram a ser julgados.

Diante dessa demora e da dimensão do problema na sociedade brasileira, o CNJ estabeleceu metas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e acelerar o sistema, com a criação e ampliação do número de varas especializadas. Se em 2016 eram 111 varas especializadas, atualmente são 125.

Para facilitar o acesso, o Ministério da Justiça disponibiliza na internet o “Atlas de Acesso à Justiça”, em que a vítima pode buscar por varas e Centros de Referência da Mulher em cada estado e cidade.

A partir do momento em que a vítima procura a Justiça, o sistema passa a ter responsabilidades sobre a vida dela, e isso implica várias ações que vão além de agilizar o processo.

Além da demora do sistema e da necessidade de mais varas e juizados especializados, outra meta do CNJ é o aumento do número de magistrados especializados em violência doméstica. (pulsar/carta capital)

*Com informações da Deutsche Welle 

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