Justiça aprova reintegração de terras indígenas para agronegócio no Mato Grosso do Sul


Indígenas resistem  no Mato Grosso do Sul. (foto:Ruy Sposati,Cimi)

Indígenas resistem no Mato Grosso do Sul. (foto:Ruy Sposati,Cimi)

Oito anos após direito de terra assegurado pelo governo federal, indígenas da etnia Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá podem perder o território conquistado entre os municípios de Japorã e Iguatemi, localizado na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Os fazendeiros querem a reintegração de posse das quatorze propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Segundo o coordenador do Conselho indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, o território concentra cerca de cinco mil pessoas e desde de 2005 o governo federal reconheceu os mais de nove mil hectares da área como sendo tradicionalmente indígenas.

Os efeitos da Portaria 1289 que declarou a posse ao grupo Guarani Ñandeva foram suspensos pelo Supremo Tribunal de Justiça no mesmo ano em mandado de segurança movido pela Agropecuária Pedra Branca. No último dia 18, a Justiça Federal de Naviraí concedeu a reintegração de posse contra a comunidade e a favor da companhia. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.

Os indígenas afirmam que resistirão até o fim e estão dispostos a tudo para fazer valer o direito à terra. Organizações sociais demostraram apoio e em carta encaminhada a presidenta Dilma Rousseff exigem uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil.

As dificuldades para a demarcação da terra de Yvy Katu remontam ao ano de 1982, quando se instaurou o processo administrativo para delimitação da terra. Os indígenas iniciaram em 2004 um intenso processo de retomada do seu território na tentativa de evitar o contínuo processo de degradação vivido por sua etnia, que apresenta alto índice de desnutrição infantil e suicídio. (pulsar/brasil de fato)