Juiz pede desculpas e reconhece cultos afro-brasileiros como religião


(foto: Jaqueline Deister)

(foto: Jaqueline Deister)

A repercussão gerada pela decisão judicial que não reconheceu os cultos afro-brasileiros como religião exigiu uma retratação do juiz da 17º Vara de Fazenda do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo. O magistrado voltou atrás em sua declaração e em nota divulgada na noite da última terça-feira (20) admitiu o erro e afirmou que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, a crença de culto de tais religiões.

No entanto, apesar do pedido de desculpas, Eugênio de Araújo não mudou o conteúdo de sua sentença, que nega o pedido de uma ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) para que quinze vídeos de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) fossem retirados do YouTube por serem ofensivos as religiões afro-brasileiras. O juiz disse ainda que a sua decisão tem como base a “liberdade de expressão e de reunião”.

O advogado e babalorixá Márcio de Jagun, autor da ação movida pelo MPF, declarou que o reconhecimento do erro é bom, mas que isso não deveria ter sido fruto da pressão da sociedade civil. De acordo com o advogado, o próximo passo é ver quais os melhores caminhos para retirar os vídeos do YouTube. (pulsar/revista fórum)

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