INDÍGENAS – TERRITÓRIOS: Demora na Justiça atrasa demarcação de terras indígenas


É o que afirmou a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. Segundo ela, a demora do Poder Judiciário para julgar recursos tem retardado a conclusão dos processos de demarcação de terras tradicionais.

    De acordo com informações da Agência Brasil, a declaração foi feita esse final de semana, ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, a chamada Aty Guasu. Na ocasião, Marta ouviu dos indígenas críticas à lentidão do governo federal na demarcação de terras.

    Ela citou o caso da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica em Paranhos, município sul-mato-grossense na fronteira com o Paraguai. Segundo Marta, o processo pode demorar uma geração e, por isso, “há jovens que crescem em acampamentos, impedidos inclusive de acessar a reprodução da própria cultura, já que não têm acesso efetivo a suas terras”.

    Com mais de 7 mil hectares de extensão, a terra indígena foi homologada pelo governo federal em 21 de dezembro de 2009. Sete dias depois, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar aos donos de uma fazenda de 184 hectares na área e suspendeu os efeitos do decreto presidencial sobre a propriedade até o julgamento definitivo da questão. Quase três anos depois, a disputa jurídica ainda não foi julgada.

    Marta Azevedo também mencionou o caso de processos de demarcação que, embora ainda não concluídos, já foram judicializados. Dessa forma, impedem os técnicos da Funai de continuar os estudos antropológicos e demais procedimentos necessários para que uma terra seja considerada território tradicional indígena.

    A presidenta da Fundação admitiu, porém, que o trabalho de alguns grupos técnicos constituídos para fazer os primeiros estudos de identificação de terras, sobretudo do sul do Mato Grosso do Sul, realmente vêm sendo “morosos”. Neste caso, Marta atribuiu a lentidão aos “problemas e à tensão” existentes no estado. (pulsar)

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