Índigenas que ocuparam Câmara dos Deputados exigem extinção da PEC 215


Indígenas que ocuparam Câmara dos Deputados defendem extinção da PEC 215 (foto:Valter Campanato/ABr)

Após a ocupação realizada na Câmara dos Deputados por cerca de 700 indígenas durante audiência pública nesta terça-feira (16), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs um acordo para suspender, nesse semestre, a criação da Comissão que discutiria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A medida transferiria do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre os processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.

De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (Cimi), Sônia Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), afirmou que os indígenas não aceitariam nenhum tipo de negociação em relação a PEC215 e exigiam que a Comissão fosse desfeita.

Segundo informações da Agência Brasil, o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar nesta quarta-feira (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas.

O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão. Segundo Padre Tom, alguns líderes partidários que participaram da reunião de Alves com as lideranças indígenas se comprometeram a não indicar deputados de seus partidos para a formação da comissão especial destinada a analisar a PEC 215.

No entanto, segundo o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco, a proposta do presidente da Câmara é uma manobra para fazer com que os indigenas retornem a seus estados. Dessa maneira, segundo Marcos, em 40 dias fariam a indicação dos nomes para compor a Comissão Especial. (pulsar)

 

 

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