Indígenas preparam conferência nacional contra retirada de direitos no SUS


(Fotos: Sesai)

(Fotos: Sesai)

Diversas lideranças indígenas de todo o país estiveram presentes no dia 24/04 em Brasília, na centésima Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro aconteceu junto ao Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais Especiais Indígenas. Na ocasião, as lideranças definiram que a sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena ocorrerá no primeiro semestre de 2019.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi publicada oficialmente em 2002, construída após muita luta de diferentes etnias brasileiras. Em um contexto de retrocessos nas políticas públicas de saúde, as populações mais afetadas são aquelas que vivem uma série de vulnerabilidades. É o que afirma Ronald dos Santos, presidente do CNS. 

O presidente ressaltou os prejuízos da Emenda Constitucional 95/2016, que já está em vigor, afetando diretamente às populações indígenas no Brasil. A mudança constitucional congela o orçamento da saúde até 2036. Para ele, a sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena tem que ser “uma forma de barrar a emenda”, que deve gerar um prejuízo de  400 bilhões de reais.

Awira (que prefere utilizar apenas o primeiro nome) é um dos participantes do evento, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Altamira, no Pará. Ele afirmou que os povos indígenas não aceitarão o desmantelamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, tampouco a municipalização das políticas de saúde indígena.

A sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena ocorrerá no primeiro semestre de 2019. A expectativa é que ainda em 2018 aconteçam as etapas municipais e distritais, reunindo milhares de participantes em todo o país. A Cisi se reúne no mínimo quatro vezes por ano para propor ao pleno do CNS suas principais demandas e reivindicações. (pulsar/combate ao racismo ambiental)

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