Indígenas Munduruku afirmam que estudos da hidrovia Tapajós são inválidos


(foto: Greenpeace)

(foto: Greenpeace)

A Associação Indígena Pariri, do povo Munduruku do Médio Tapajós, no Pará, denuncia por meio de carta que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) vem apresentando Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia Teles Pires-Tapajós sem ter feito consulta prévia livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com Alessandra Munduruku, houve a apresentação dos estudos nas cidades de Cuiabá, no Mato Grosso, no dia 15 de junho e em Santarém, no Pará, no dia 26. A liderança, que só ficou sabendo das audiências públicas pelas redes sociais, teme que o processo esteja em estágio avançando e explica que o rio Tapajós é extensão do modo de vida do povo Munduruku.

A hidrovia Teles Pires-Tapajós servirá para atender ao escoamento de grãos do setor do agronegócio. A associação considera os estudos apresentados inválidos, uma vez que foi desrespeitado o direito à consulta prévia, livre e informada que é assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na região do médio Tapajós, além do povo indígena Munduruku, existe a Floresta Nacional de Itaituba, o Parque Nacional da Amazônia, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, a comunidade São Luiz do Tapajós, a Vila Rayol, o Pimental e outras comunidades que serão impactadas pelo projeto.

Para o historiador e membro do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Luiz Claudio Brito, ainda vai demorar para que o projeto seja efetivado, contudo, já há violações aos direitos do povos e comunidades ancestrais. (pulsar/brasil de fato)

 

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