Indígenas e quilombolas fazem ato no Rio Grande do Sul


(foto: reprodução)

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Representantes de comunidades indígenas e quilombolas de Porto Alegre, Viamão, Gentil, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul e Capivari se reuniram na última terça-feira (23) na Praça da Matriz em um ato contra as mudanças nas regras de demarcação de terras. Os manifestantes foram até o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, onde entregaram uma carta a magistrados contra a interpretação jurídica que considera como áreas demarcáveis apenas aquelas que estavam sob posse de indígenas e quilombolas antes da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi-Sul), esta interpretação judicial sobre o chamado “marco temporal”está em desacordo com o próprio texto da Constituição. Para ele, os direitos indígenas sobre as terras são originários e são imprescritíveis.

Segundo Roberto, a interpretação afeta praticamente todas as comunidades indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul e de outras partes do país.  Ele lembra que como as comunidades foram expulsas dos territórios, elas passaram a reagir a partir de 1988, quando os povos tradicionais se tornaram cidadãos de direito. As constituições anteriores consideravam os indígenas como pessoas não plenamente capazes, então tutelados pelo Estado e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para Arlindo Wera, cacique da comunidade Guarani-Mbyá de Itapuã, essa interpretação representa um “desastre para os povos indígenas” e pode levar à perda de todos os seus territórios. Segundo ele, antes de 1988, pouquíssimas comunidades indígenas tinham sido demarcadas. (pulsar/combate racismo ambiental)

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