Indígenas de Roraima encaminham denúncias e reivindicações à Dilma


Fotos da Assembleia do ano passado. A de 2013 é a 42ª dos indígenas de Roraima. (fotos: CIR)

Povos Indígenas de Roraima se reúnem em assembleia até esta sexta-feira (15). No encontro, realizado durante toda esta semana, lideranças debatem sustentabilidade, acesso a direitos, políticas públicas, formas de enfrentamento à violência, entre outros temas.

O evento, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima, acontece na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na expectativa de “ter um diálogo aberto, claro e transparente”, os indígenas encaminharam carta à presidenta Dilma Rousseff.

No documento, reforçam que “o modelo econômico de exploração dos recursos naturais tem sido um sistema que degrada o meio ambiente e viola direitos”, citando grandes projetos hidrelétricos e de mineração.

Diante disso, solicitam que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) leve em consideração as legislações indigenistas e os princípios da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

A carta aborda também a situação de violência e a criminalização dos indígenas. E pede mais ações de proteção para coibir crimes. Sobre a Saúde, aponta que a contratação de pessoal das próprias comunidades deve ser priorizada para garantir a adequação às especificidades culturais. Um sistema específico de Educação também é demanda.

Em “sinal de respeito”, pedem que a presidenta revogue as portarias e emendas à Constituição que se mostram restritivas à demarcação de territórios tradicionais. Reivindicam que até o 19 de abril, considerado Dia do Índio, Dilma decrete a homologação de terras em todo o país que estão na dependência da Presidência da República.

Sobre as áreas já demarcadas, relatam que somente em Roraima existem 22 pedidos de ampliação formalizados na Fundação Nacional do Índio (Funai). Esses territórios, denunciam os indígenas, são como  ilhas com poucos recursos para sobrevivência física e cultural das etnias. (pulsar)

Faça um comentário

37 − 34 =