Indígenas de cinco povos ocupam sede da Funai em São Luís (MA) exigindo demarcações de terras


Indígenas durante ocupação à sede da Funai, em São Luís (MA). (Foto: Andressa Zumpano)

Indígenas durante ocupação à sede da Funai, em São Luís (MA). (Foto: Andressa Zumpano)

A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Luís, capital do Maranhão, foi ocupada na última segunda-feira (6) por cerca de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Krenyê, Gavião, Pychobyh e Tremembé. O protesto tem como objetivo visibilizar o descaso do órgão indigenista com relação à demarcação do território tradicional do povo Gamella, além de demandas fundiárias e sociais envolvendo os Krenyê, Tremembé e Gavião. A ocupação não tem prazo de duração. Lideranças quilombolas estão com os indígenas, em solidariedade.

O caso Akroá-Gamella é emblemático dada a situação de vulnerabilidade e violência impostas ao povo. O indígena Kum’Tum Gamella explica que mesmo o Governo Estadual do Maranhão tendo disponibilizado recurso financeiro, o Termo de Cooperação ainda não foi concluído pela Funai. Kum’Tum Gamella destaca que não há vontade político-administrativa para a publicação da portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) para a realização do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação.

Desde o último mês de maio, a Funai alega não conseguir elaborar o documento de cooperação com o governo maranhense por conta de questões técnicas. Após um massacre contra os Akroá-Gamella vitimar 22 indígenas, deixando dois deles com as mãos decepadas a golpes de facão, o governador Flávio Dino disponibilizou recursos para a realização da demarcação. A Funai aceitou a ajuda e se pronunciou afirmando não ter orçamento para executar o trabalho. No entanto, sequer encaminhou o orçamento e plano de trabalho. 

No início da tarde o movimento de ocupação protocolou a pauta de reivindicação ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Kum’Tum afirma que a pauta fundiária é a principal, mas os indígenas querem também discutir com a Funai a efetivação de políticas de promoção social, tais como o acesso a benefícios previdenciários e emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI). O povo Krenyê, por exemplo, reivindica a regularização do envio de cestas básicas: como a Funai não cumpriu com decisão da Justiça Federal e adquiriu terras a estes indígenas, os Krenyê têm dificuldades na produção de alimentos.

Empreendimentos nestes territórios são outras ameaças vivenciadas pelas aldeias. Os Gamella destacam a passagem de linhões de energia pelas terras e de novos projetos do gênero a serem executados. A reivindicação é para que o povo seja consultado conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

Enquanto aguardam uma resposta do general da Funai, danças e rituais movimentam a ocupação. A Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão apoia a ocupação, bem como o Movimento Quilombola (Moquibom), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Cáritas, Coletivo Nódoa, Jornal Vias de Fato, Comissão Pastoral pela Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (pulsar/cimi)

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