Incra delimita territórios quilombolas de Santarém e Óbidos


Quilombolas no processo de fabricação da farinha (foto: reprodução)

Quilombolas no processo de fabricação da farinha (foto: reprodução)

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Oeste do Pará publicou essa semana no Diário Oficial da União o resumo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas Maria Valentina e Arapucu, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos. A área delimitada total, nos dois territórios, é de quase 12 mil hectares, onde foram identificadas 183 famílias remanescentes de quilombos.

A área delimitada propõe a demarcação do território com base nas áreas de moradia; nas terras reservadas à execução das atividades produtivas; e nos espaços de uso comum, deslocamentos, lazer, manifestações religiosas e culturais tradicionais.

A produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que tem como objetivo caracterizar o território reivindicado pelos quilombolas, é uma das fases mais complexas do processo de regularização dessas áreas.

O documento aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas. A etapa final do processo é a titulação do território. (pulsar)

*Com informações do Incra 

 

 

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