Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento de usina no Tapajós


Indígenas de mobilizam no Tapajós (foto: Marizilda Cruppe)

Indígenas se mobilizam no Tapajós (foto: Marizilda Cruppe)

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou na última quarta-feira (28) o recurso apresentado pela Eletrobras para que fosse retomado o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará. O processo foi arquivado pelo Ibama no mês passado. Depois do arquivamento, a Eletrobras apresentou um último recurso ao órgão ambiental na tentativa de retomar a análise do empreendimento.

Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região. Para Suely, enquanto não for solucionada pelas autoridades legalmente competentes a controvérsia acerca de demarcação e do respectivo perímetro da terra indígena em questão, não há como dar seguimento ao processo de licenciamento.

O processo de licenciamento de Tapajós foi arquivado pelo Ibama no início de agosto por falta de informações nos estudos de impacto ambiental sobre os ecossistemas da região e os impactos socioeconômicos do empreendimento. A decisão do Ibama também considerou ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai), que indicou impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento em razão da questão indígena.

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ibama, o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa e os estudos ambientais já feitos ficarão à disposição do país para outro momento. (pulsar)

*Com informações da Agência Brasil

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