Governo do Pará libera extração de ouro predatória na área de impacto de Belo Monte


Volta Grande do Xingu (foto: Rogério Soares)

Volta Grande do Xingu (foto: Rogério Soares)

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) liberou a licença de instalação do megaprojeto de extração de ouro da empresa canadense Belo Sun Mining, na Volta Grande do Xingu, local impactado pela hidrelétrica de Belo Monte, no município de Senador José Porfírio (PA).

A empresa quer retirar 108 toneladas do minério e lucrar 3 bilhões e 300 milhões de reais em dezessete anos, no maior projeto de extração de ouro a céu aberto do Brasil.  A obra impactará a Volta Grande do Xingu, 100 quilômetros de rio do qual até 80 por cento da água foi desviada para alimentar as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. A usina já deixa um passivo imenso para os povos da região: a navegação está prejudicada, a temperatura da água interfere na pesca do peixe ornamental, as águas estão poluídas devido à barragem (há relatos de crianças doentes nas aldeias indígenas) e a infestação de mosquitos à beira do rio é grande.

Nenhum desses impactos, no entanto, é reconhecido pela Norte Energia, que não admite reassentar a população da área. A empresa se limitará a “monitorar” a região até 2025 para verificar se há mesmo alterações que inviabilizem a sobrevivência.

Mesmo nesse cenário de “incerteza”, o governo do Pará autorizou a Belo Sun a se instalar. A empresa, inclusive, já cometeu irregularidades: proibiu os garimpeiros tradicionais, presentes na região há mais de 40 anos, de exercer sua atividade, e, segundo denúncias do próprio Incra, está comprando terras destinadas à reforma agrária no local. A Belo Sun também não considerou em seu estudo o impacto sobre os povos indígenas vizinhos à obra, das etnias Arara e Juruna.

O Ministério Público Federal (MPF) questiona o fato do licenciamento ser na esfera estadual, já que a obra será feita às margens de um rio que passa por mais de um estado e em local de impacto de uma hidrelétrica licenciada em âmbito federal. (pulsar/mab)

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