Governador do Distrito Federal veta projeto de lei que mostraria imagens de fetos para vítimas de estupro


(foto: Glenda Otero)

(foto: Glenda Otero)

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, informou na última terça-feira (4) que vai vetar o Projeto de Lei 1465/2013 da deputada Celina Leão (PPS) que prevê a apresentação de imagens de feto mês a mês para gestantes vítimas de estupro.  O projeto havia sido aprovado em plenário e aguardava a sanção do governador. Ao anunciar que vetará “integralmente” a iniciativa, ele afirmou que “o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime”.

O governador disse ainda que é solidário às lutas das mulheres e ao combate a qualquer tipo de violência, “inclusive aquela que vem em forma da lei.”

O objetivo inicial do PL era “orientar” sobre consequências “físicas e psíquicas” do aborto. Para isso, o texto apresentado pela deputada contava com o uso de imagens de fetos que deveriam ser mostradas para as vítimas.

O texto da lei determinava que unidades de saúde, públicas ou privadas, quando autorizadas a realizarem o aborto decorrente de estupro, apresentassem um “programa de orientação” sobre os métodos e consequências da interrupção da gestação. O descumprimento acarretaria em multas de dez mil reais.

Desencorajando o aborto legal, o projeto ainda obrigava as unidades de saúde a colocar as gestantes em contato com entidades de adoção de recém nascidos para apresentar a possibilidade de adoção pós-parto.

O governador tem até o dia 17 de julho para publicar o veto.  (pulsar/carta capital)

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