Funai executa apenas 22% do orçamento destinado à demarcação e proteção de povos indígenas isolados


 Indígena Pataxó durante protesto em Brasília. (foto: Egon Heck/Cimi)

Indígena Pataxó durante protesto em Brasília. (foto: Egon Heck/Cimi)

Conforme o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) liquidou apenas 22 por cento da dotação atual destinada à Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Isolados. Faltando pouco mais de três meses para o encerramento do ano, do total de 18 milhões 723 mil 448 reais o órgão indigenista utilizou apenas  4 milhões 199 mil 586 reais.

Os valores se referem ao checadona última sexta-feira, 15, ou seja, podem apresentar variações, na medida em que as atualizações ocorrem diariamente. O montante não utilizado pela Funai, até o término do ano orçamentário, será devolvido ao tesouro da União. A baixa execução dos recursos soma-se a informações trazidas durante esta semana por servidores do órgão indigenista, em face ao massacre de indígenas em situação de isolamento voluntário no Vale do Javari (AM) – investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em carta destinada ao presidente da Funai, o general Franklimberg Ribeiro, técnicos da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) afirmaram que “conforme proposta de distribuição interna de recursos para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) – 2018, encaminhada recentemente pela gestão da Funai, o orçamento previsto para a política pública direcionada aos povos isolados e de recente contato, para o ano de 2018, será cerca de 60 por cento menor em comparação com a PLOA de 2015”.

Organizações indígenas e indigenistas também se posicionaram demonstrando acentuada preocupação de que o massacre ocorreu incentivado pelo crescente sucateamento da Funai, envolvendo a redução “drástica” de recursos dispostos à execução da política pública voltada aos isolados – a rubrica se destina ainda à demarcação de terras indígenas, o que revela uma outra vulnerabilidade dos povos.

Os servidores reforçam na Carta que “caso o orçamento destinado à operacionalização das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) não seja imediatamente readequado em função de nossas atribuições regimentais, ocorrerá o fechamento de Bases e paralisação geral das atividades das FPEs, acarretando num aumento vertiginoso de  invasões ilegais aos territórios ocupados pelos povos indígenas isolados”.

Atualmente, 11 frentes de proteção aos isolados atuam na Amazônia Legal Brasileira: FPE Awá (MA), FPE Médio Xingu (PA), FPE Cuminapanema (PA e AP), FPE Yanomami/Ye’kuana (RR e AM), FPE Waimiri-Atroari (AM), FPE Madeira-Purus (AM), FPE Vale do Javari (AM), FPE Envira (AC), FPE Uru-Eu-Wau-Wau (RO), FPE Guaporé (RO) e FPE Madeirinha-Juruena (MT). (pulsar/cimi)

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