Fragilidade na proteção aos povos indígenas isolados é denunciada às Nações Unidas


Maloca de grupos indigenas isolados, no Vale do Javari (foto: Funai)

Maloca de grupos indigenas isolados, no Vale do Javari (foto: Funai)

A dramática situação vivida no Brasil pelos povos indígenas em situação de isolamento voluntário recebeu especial atenção na manhã da última quinta-feira (19), Dia do Índio, no quarto período de trabalhos da 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, em Nova York.

Durante pronunciamento, o integrante da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Isolados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Guenter Francisco Loebens, ressaltou a “fragilidade dos mecanismos governamentais de proteção aos territórios (com presença de isolados) em tempos de baixa democracia”.

Em pedido às Nações Unidas, ele defendeu “que a Relatoria Especial para os Povos Indígenas possa elaborar um informe específico sobre a situação dos povos indígenas isolados que contenha recomendações para os governos dos países da região amazônica a respeito das garantias dos direitos humanos destes povos”.

A partir da Constituição de 1988 e de tratados internacionais, sabe-se que na Pan-Amazônia existem mais de 145 povos indígenas isolados. Na Amazônia brasileira, são 110 grupos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma apenas 26 destas referências, no Brasil. Os recursos destinados a estas 26 referências de isolados está reduzido em 70 por cento neste ano, se comparado com 2014.

Ao governo brasileiro, o Cimi recomenda a imediata retirada de invasores e residentes não-indígenas com a presença de povos em condição de livres. Para o Cimi é urgente também que o governo reconheça o direito de  existência destes povos “mediante a agilização dos estudos necessários para qualificar as informações sobre a presença (destes povos) e a localização nos territórios”. Tal medida associada com a efetiva proteção destas áreas.

Existe ainda a recomendação de ampliação estruturada da participação de organizações da sociedade civil na definição de tais políticas para povos isolados e de recente contato, incentivando o controle social e não o limitando, como tem ocorrido nos últimos anos. (pulsar/cimi)

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