Estudo comprova tradicionalidade de terra indígena no Mato Grosso do Sul


Pyelito e Mbarakay tem tradicionalidade do território reconhecida (foto: Marcello Casal)

Um estudo antropológico reconheceu como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande.

Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente a área de um campo de futebol de medidas oficiais. O estudo foi contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e publicado ontem (8) no Diário Oficial da União.

De acordo com informações da Agência Brasil,  o estudo aponta que na terra indígena Iguatemipegua vivem mil 793 índios da etnia Guarani Kaiowá provenientes dos chamados tekohas, que são os territórios sagrados: Pyelito e Mbarakay.

Entre eles estão os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a atenção da opinião pública ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo.

O documento ainda identifica, no interior da área, 46 fazendas pertencentes a não índios e aponta a degradação ambiental provocada pela atividade agropecuária.

Após a publicação do relatório nos diários oficiais da União e da unidade da federação onde se localiza a área em estudo, abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos inclusive pelas próprias comunidades indígenas.

Durante esse período, os não índios que residam na área e futuramente tenhão que deixá-la também devem apresentar toda a documentação necessária para comprovar a regularidade da posse de boa-fé, caso julguem ter direito a indenizações.

Encerrada essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministério da Justiça, responsável por publicar a portaria declarando a área como terra indígena. (pulsar)

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