Entidades divulgam manifesto contra a PEC 215 e projeto Matopiba


(foto: Pulsar Brasil)

(foto: Pulsar Brasil)

Na última sexta-feira (30), mais de 50 organizações de direitos humanos, movimentos sociais,  ativistas, instituições da sociedade civil e pastorais divulgaram o ‘Manifesto de Palmas’. O documento expressa o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (27).

Além de repudiar a PEC 215, a carta denuncia também o avanço do agronegócio no bioma do Cerrado brasileiro, atingindo os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. O projeto Matopiba, instituído por Decreto Presidencial em maio deste ano, estabelece a última fronteira agrícola do país com extensão de 73 milhões de hectares.

Segundo o documento, o projeto terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, já que dentro da área do Matopiba existem 28 terras indígenas, 34 quilombos, 865 assentamentos e 42 unidades de conservação ambiental.

Sobre a PEC 215, a carta é incisiva. Para o movimento de defesa dos direitos indígenas, ao impedir a demarcação de terras indígenas e redefinir territórios já regularizados para a exploração do agronegócio, a Proposta de Emenda à Constituição 215 representa ‘a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos originários’.

carta na integra pode ser lida no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).  (pulsar)

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