Entenda como o processo de impeachment continua no Senado


(charge: Latuff)

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Com a aprovação neste domingo (17) da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores. Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e na terça-feira (19) lido no plenário da Casa.

Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão do Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Nesta etapa, o processo volta à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores. (pulsar)

*Com informações da Agência Brasil

 

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